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TRE-TO — 06000169620226270025

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea36c3631a1ee1944427abb87ebc34e3844d0edf4eac61a81ed62dbb9e6e6afb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-02 a 2024-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-06: Definitivo (TPU 246)
2024-09-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-31: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-08-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-22: Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11484

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-02T12:15:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2022-05-24T19:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-05-26T03:52:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-06-01T13:45:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2023-11-11T03:56:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-05-28T20:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-06-18T03:00:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-07-06T14:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-07-09T01:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-07-09T01:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-07-16T03:00:47.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-08-22T14:58:27.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
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2024-08-22T15:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-22T15:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-23T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-08-23T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-08-31T03:21:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-09-06T14:31:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2022-05-02T12:15:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2022-05-24T19:06:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-05-25T15:15:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-05-16T18:16:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-05-17T16:01:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000105120266130280 — Inquérito Policial · 2026-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 280ª Zona Eleitoral - Unaí
TRE-SP — 06000245420216260181 — Petição Criminal · 2021-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Criminal
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
TRE-CE — 06001138220216060036 — Inquérito Policial · 2021-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE
TRE-GO — 06000329720266090029 — Ação Penal Eleitoral · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 029ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/POSSE
TRE-RJ — 06000763420266190225 — Cautelar Inominada Criminal · 2026-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Cautelar Inominada Criminal
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ
TRE-MS — 06000861720236120019 — Ação Penal Eleitoral · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-SP — 06000240520236260304 — Ação Penal Eleitoral · 2023-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA
TRE-MS — 06000848020236120008 — Inquérito Policial · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS