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TJRS — 00055922420168210157

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Judicial - ParobéGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6336907a927e9b9087c6393f756a40ff2096258aa00375e5b9a2e39efc61eec5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-27 a 2021-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-14
Definitivo (TPU 246)
2016-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-12
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-11-30
Recebimento (TPU 132)
2016-11-29
Recebimento (TPU 132)
2016-11-25
Recebimento (TPU 132)
2016-09-29
Recebimento (TPU 132)
2016-09-29
Recebimento (TPU 132)
2016-09-01
Conclusão (TPU 51)
2016-08-15
Recebimento (TPU 132)
2016-08-10
Recebimento (TPU 132)
2016-07-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-27T09:14:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-01T16:24:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-07-29T11:48:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-08-10T10:27:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-08-15T13:48:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-09-29T09:10:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-09-29T09:25:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-11-25T10:42:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-11-29T11:01:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-11-30T09:53:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-12-12T12:17:15.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  12. 2016-12-12T12:17:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2021-06-14T16:30:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.