Wiki Jurídica

Agravo — Abono de Permanência — TJTO 50053876420128270000

Classe: AgravoOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 666a9663f3e932c42cf5acb503b0984297b1465125190829c52169b897b04b94

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-08-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-08-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2012-08-07 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2012-08-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2012-08-07 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2012-10-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2012-10-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2012-10-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2012-10-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2012-10-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2012-10-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2012-10-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2012-10-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2012-10-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2012-10-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-10-16 no assunto oficial «Abono de Permanência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-25 a 2012-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-10-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-10-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-10-16
Remessa (TPU 123)
2012-10-10
Confirmada (TPU 12266)
2012-10-10
Confirmada (TPU 12266)
2012-10-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2012-10-10
Mero expediente (TPU 11010)
2012-10-10
Remessa (TPU 123)
2012-10-02
Remessa (TPU 123)
2012-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2012-08-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono de Permanência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-25T18:29:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47871",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  2. 2012-08-06T14:57:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47871",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  3. 2012-08-07T17:30:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47871",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  4. 2012-08-07T17:31:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47871",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  5. 2012-08-07T17:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47871",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  6. 2012-10-02T17:33:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47871",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  7. 2012-10-02T17:34:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47871",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  8. 2012-10-10T10:35:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47871",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  9. 2012-10-16T16:53:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47871",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  10. 2012-08-06T14:50:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47871",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  11. 2012-08-07T14:15:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47871",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  12. 2012-10-10T10:34:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47871",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  13. 2012-10-10T11:20:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47871",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  14. 2012-10-10T17:37:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47871",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  15. 2012-10-10T17:37:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47871",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  16. 2012-10-16T00:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47871",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  17. 2012-10-16T16:52:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47871",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  18. 2012-10-16T17:09:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47871",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.