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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00003042520128250028

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: FREI PAULOGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ebce38d7ca7fed6d849792bfefa4ec1fc855c0e08811c79cb59ba173fb73334

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 164 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  2. 2013-04-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  3. 2013-07-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  4. 2013-11-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  5. 2013-11-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  6. 2013-11-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  7. 2013-12-12 — Decisão; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2014-07-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  9. 2014-11-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  10. 2014-11-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  11. 2015-01-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  12. 2015-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  13. 2015-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  14. 2015-04-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  15. 2015-10-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  16. 2015-11-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  17. 2015-11-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  18. 2016-03-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-04-18 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/161
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-18 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/141
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-07-05 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/133

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T14:28:33.905000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120418120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-04-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8ebce38d7ca7fed6d849792bfefa4ec1fc855c0e08811c79cb59ba173fb73334

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 164 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-18 a 2016-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-29
Definitivo (TPU 246)
2016-02-25
Definitivo (TPU 246)
2016-02-24
Recebimento (TPU 132)
2016-02-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-17
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2016-01-12
Conclusão (TPU 51)
2015-12-16
Recebimento (TPU 132)
2015-12-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-01
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 164. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-01T13:45:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-03-05T13:33:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2014-12-02T08:09:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2013-12-12T08:40:58.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  5. 2016-06-10T09:51:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-02-24T09:28:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-12-16T08:15:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-11-13T14:33:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-11-10T12:32:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-11-05T12:41:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-10-23T11:59:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-10-16T09:50:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-09-09T09:21:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-05-04T10:03:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-04-29T09:23:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-03-20T09:18:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-02-26T11:47:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-02-12T18:35:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-02-09T14:38:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-11-26T17:44:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-11-20T11:47:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-11-19T12:37:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-11-14T13:10:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-11-10T12:59:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-07-02T11:02:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-05-15T13:15:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-04-15T14:50:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-04-13T19:25:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-03-12T09:13:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-01-17T09:32:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2014-01-07T13:48:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2013-11-26T11:09:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2013-11-26T10:03:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2013-11-22T12:20:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2013-11-22T12:18:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2013-11-22T12:16:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2013-11-12T13:07:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2013-09-13T11:06:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2013-08-07T08:54:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2013-06-27T11:41:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.