TRE-PA — 00000416020136140018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edd35716088ab430f100f8fda871e850a04399be673f7a253d4a88495abcc24c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-30 a 2015-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-06-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-11
- Documento (TPU 581)
- 2015-02-24
- Improcedência (TPU 220)
- 2015-02-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-29
- Apensamento (TPU 135)
- 2014-07-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-20
- Documento (TPU 581)
- 2014-03-07
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas
- Ver outros registros do assunto TPU 11767
- Ver outros registros do assunto TPU 12048
- Ver outros registros do assunto TPU 11692
Movimentações públicas
- 2013-04-30T19:39:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-10-18T10:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-11-11T10:37:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-02-18T11:57:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-06-11T15:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-07-23T16:44:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-02-23T11:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-03-11T12:15:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-03-16T08:24:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-02-11T13:11:47.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-02-24T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-06-03T09:55:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000099420156140047 — Prestação de Contas · 2015-07-24 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000186520236160016 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 16 ª zona eleitoral-Castro
- TRE-PE — 06000613020226170106 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000159520186140015 — Prestação de Contas · 2018-06-05 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06000783420226180043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PI
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI
- TRE-PI — 06000707420246180047 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PI
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
- TRE-AM — 00000113520196040069 — Prestação de Contas · 2019-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI
- TRE-PA — 00000340320186140080 — Prestação de Contas · 2018-07-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL