TRE-TO — 06000144020246270031

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34d4dc4e8934c41ed7287aa121ed75612252951c04c1084cdb6726c3521269e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-11 a 2024-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-19
Definitivo (TPU 246)
2024-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-13
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-04-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-08
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-11T19:05:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-03-12T15:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-04-03T18:08:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-03-18T11:04:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-04-08T15:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-04-08T15:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-04-08T15:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-04-09T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  9. 2024-04-09T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-04-13T03:00:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-04-19T18:55:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-03-11T19:05:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-03-11T19:06:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-03-11T19:07:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-03-12T15:21:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-03-15T18:23:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  17. 2024-03-15T18:23:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  18. 2024-03-18T08:43:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  19. 2024-03-18T09:59:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  20. 2024-03-18T10:01:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-03-18T11:03:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-04-03T16:15:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2024-04-08T15:28:20.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2024-04-08T15:28:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16941",
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    }
  25. 2024-04-17T14:05:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2024-04-19T18:57:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  27. 2024-04-19T18:57:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.