Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 00000249120166260274
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cc336e58906a50c24f3947566bb70f45d882bd506522d44d3a8defe199010f0
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-10-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-10-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-11-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-09-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-09-30 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-10-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-05-03 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2022-05-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2022-05-04 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2022-05-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2022-05-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-05-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2022-05-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2022-05-10 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2022-08-18 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2022-08-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2022-08-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2023-06-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-10 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-08-18 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-23 a 2023-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-02
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-05-10
- Remessa (TPU 123)
- 2022-05-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-10
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-04
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-23T17:41:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-10-23T17:42:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-11-17T12:33:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-24T13:29:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-30T19:22:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-30T19:32:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-30T19:40:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-30T19:48:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-22T16:56:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-10T21:45:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-02T18:02:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-10-23T18:11:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-10-23T17:39:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-10-23T17:42:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-23T17:42:52.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2020-10-23T18:06:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-06T15:06:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2021-05-11T13:05:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-11T13:05:14.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2021-05-17T13:00:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-23T14:43:45.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2021-09-23T14:43:45.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2021-09-23T18:38:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-23T18:39:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-23T18:40:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-24T11:48:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-24T11:48:03.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
- 2021-09-24T11:48:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-01T17:25:42.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-10-01T17:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-01T17:25:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-23T22:22:11.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2021-11-23T22:22:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-24T17:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-24T17:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-24T17:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-26T02:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-26T02:00:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-12-03T16:45:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-12-10T05:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 06000261920266260029 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA
- TRE-SC — 06000462020246240034 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000461720236240014 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 14 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262120226260009 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA
- TRE-SC — 06000461120256240058 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 58 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000261920266260126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRE-TO — 06011725620206270004 — Prestação de Contas Anual · 2020-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TRE-PR — 06000403620206160079 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 79 ª zona eleitoral-Ibaiti