TJRS — 50149713420198210015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de0430e8e5d6211e15fcdcafe6bba375b928bf8d7368c54961d734d63c40821e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-03 a 2022-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-22
- Remessa (TPU 123)
- 2022-05-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-30
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-11
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2021-06-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Difamação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-22T13:22:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-03-30T15:23:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-09-11T13:21:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2019-06-03T11:00:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-07-04T13:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-22T14:04:39.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ] } - 2019-10-04T14:01:39.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-10-11T09:39:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-11-08T17:09:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-08T17:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-01T11:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-14T13:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-22T13:22:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-04T13:49:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-14T14:47:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-07-04T13:31:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-09T15:18:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-22T15:52:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-27T17:16:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-27T17:16:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-11T09:35:39.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2019-10-11T09:35:40.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2019-10-14T17:03:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-23T12:56:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-24T12:21:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-11T15:10:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-01T11:56:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-20T18:39:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-06T17:08:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-23T03:46:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06009840320226020000 — Ação Penal Eleitoral · 2022-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 0 Relatoria Jurista 2
- TJPA — 00003410520188141465 — Termo Circunstanciado · 2018-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / TERMO DE AVEIRO
- TJPE — 00000306220218171000 — Termo Circunstanciado · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ
- TJMT — 00003359120198110027 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2019-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
- TRE-PB — 06002921920246150017 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRE-PB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- TJPE — 00000303720248173270 — Termo Circunstanciado · 2024-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
- TRE-AL — 06009754120226020000 — Ação Penal Eleitoral · 2022-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TJMT — 00003381120178110029 — Exibição de Documento ou Coisa Criminal · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Exibição de Documento ou Coisa Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR