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TRF1 — 00000205320154013604

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - CuiabáGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9208c21c718a44c68594b515158e936696ebfe656a2033784297a2a6c7aa802

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2026-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-05: Petição (TPU 85)
2026-07-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-29: Documento (TPU 581)
2025-06-05: Petição (TPU 85)
2025-06-02: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-06-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2024-10-21: Documento (TPU 581)
2024-10-02: Documento (TPU 581)
2024-06-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-28: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

SIMPLES | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-07T14:22:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-08T10:59:13.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-31T14:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-15T18:44:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-22T15:17:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-09-28T14:25:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-30T13:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-02-23T17:17:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-03-17T16:16:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-18T10:08:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-25T09:12:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-24T16:59:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-08-16T15:31:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-01-08T10:59:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2015-01-09T14:17:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-06T14:07:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-15T18:44:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-22T15:17:05.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-03T12:09:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
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2015-08-07T15:46:39.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-07T15:48:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2015-08-07T15:48:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
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2015-08-07T15:48:57.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-25T15:57:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
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```

2015-09-28T13:24:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
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2015-12-09T15:54:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-17T16:18:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2016-04-19T09:56:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2016-04-19T19:03:40.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2016-04-20T13:14:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-25T09:21:33.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-25T09:45:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-05-04T18:25:10.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-04T18:25:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-04T18:25:42.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-25T17:41:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
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2016-06-24T16:59:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
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2016-08-17T16:17:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
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2016-08-18T16:17:48.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

2016-08-22T14:23:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002186220124014003 — Execução Fiscal · 2012-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 04ª - Teresina
TRF6 — 00032315920144013822 — Apelação Cível · 2017-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / Gabinete 13
TRF6 — 00395227320174010000 — Agravo de Instrumento · 2017-08-16 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / Gabinete 11
TRF1 — 00000276020114013903 — Execução Fiscal · 2011-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 07ª - Belém
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TRF6 — 00202928420134010000 — Agravo de Instrumento · 2013-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / Gabinete 11
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- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / Vara Única de Areia
TJMG — 57085631920208130000 — Recurso Especial · 2024-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / Primeira Vice-Presidência