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TJES — 00000110420178080012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª VARA CRIMINAL - CARIACICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5db31708e026bb5e51cef58f0735db5a2e4546f595a54d94d1340d53efc53af8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31: Prescrição (TPU 11878)
2026-04-22: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2025-11-01: Documento (TPU 581)
2025-11-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-17: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-10-17: Conclusão (TPU 51)
2025-10-17: Documento (TPU 581)
2025-05-02: Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-25: Conclusão (TPU 51)
2024-11-19: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2024-11-07: Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-07: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

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Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-05T12:26:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "4596",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2024-04-11T09:39:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4596",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
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2024-04-11T09:41:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
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2024-06-25T23:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "4596",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
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2024-06-25T23:45:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "4596",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
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2024-06-26T15:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "4596",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
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2024-06-28T16:51:09.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "4596",
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  }
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2024-07-02T23:01:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
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2024-07-04T11:20:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-26T16:54:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
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2024-07-26T23:56:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4596",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2024-08-16T02:27:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4596",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2024-10-17T13:41:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4596",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2024-10-22T15:25:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4596",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2024-10-29T16:47:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4596",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2024-10-30T13:02:18.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4596",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2024-10-30T15:16:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4596",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2024-10-30T16:28:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4596",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
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2024-11-07T13:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4596",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2024-11-19T13:47:41.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4596",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2025-01-25T20:09:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4596",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2025-10-17T13:52:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4596",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2025-10-17T13:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4596",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2025-11-01T03:17:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4596",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2025-11-01T03:17:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4596",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2026-04-22T16:48:04.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4596",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2017-08-01T10:16:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4596",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2017-01-26T16:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4596",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2018-08-28T18:36:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4596",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2019-06-07T13:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4596",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2017-01-20T15:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13787",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2017-01-12T12:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13787",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2019-09-10T14:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4596",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2017-06-05T09:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4596",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2020-02-19T11:52:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4596",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2017-09-06T10:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4596",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2018-03-19T15:34:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4596",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2018-10-16T17:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4596",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2018-04-25T16:33:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4596",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2017-04-20T16:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4596",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJES — 00001561920218080045 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
TJES — 00001572720238080047 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
TJSP — 00073325719948260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / 01 CRIMINAL DE MAUA
TJES — 00000100320218080069 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
TJSP — 00003717119928260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1992-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / 02 CRIMINAL DE MAUA
TJSP — 00150482820008260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2000-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / 01 CRIMINAL DE MAUA
TJDFT — 00053439420178070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
TJDFT — 00038808020188070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA