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TJMA — 00000131320048100096

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�Grau: G1Data Ajuizamento: 2004-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dec8977a893a4728af40593b11db65dd90d66a3e77e66b8b072f2bd4819eb73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-07-01 a 2026-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-13: Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-19: Documento (TPU 581)
2026-06-19: Documento (TPU 581)
2026-06-19: Documento (TPU 581)
2026-06-19: Conclusão (TPU 51)
2026-02-20: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2026-01-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-01-30: Documento (TPU 581)
2026-01-30: Conclusão (TPU 51)
2026-01-12: Mero expediente (TPU 11010)
2025-12-09: Documento (TPU 581)
2025-12-09: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Latrocínio

Ver outros registros do assunto TPU 5567

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-18T01:26:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-24T20:05:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-09T11:03:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-17T12:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-06-26T14:56:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-22T20:33:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-06-29T15:24:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-29T15:25:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-30T22:05:18.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

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2024-04-11T11:50:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-11T11:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-14T10:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T17:58:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-22T09:27:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-01-22T09:27:22.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-01-28T14:23:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-27T07:40:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-07-12T08:52:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

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    "codigo": "17267",
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2018-07-13T15:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2018-08-10T09:36:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-08-15T15:20:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
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2018-08-16T11:45:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-16T11:53:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-19T09:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-19T09:47:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-19T09:27:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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  }
}

2026-06-19T09:20:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
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  }
}

2026-02-20T18:52:33.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
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2026-01-30T14:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2026-01-30T14:51:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2025-12-09T16:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2025-12-09T16:43:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2025-08-14T19:23:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2025-08-14T11:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2025-05-26T11:29:26.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2025-05-15T18:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2025-05-15T18:32:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2025-04-15T11:35:17.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2025-04-04T15:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2018-08-16T11:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM� / 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA
TJMA — 00002145820138100041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM� / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ
STJ — 00004293520148020069 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM� / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
TJAP — 00030816120218030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM� / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ