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TJMMG — 20000173220249130004

Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)Orgao: 4ª Auditoria Judiciária Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72f2bf6536fab65b9b07664f6b4ff25cf5e4e57cd8f55cb7883630d49c10d7df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-12 a 2025-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-26: Definitivo (TPU 246)
2025-03-17: Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
2025-03-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-17: Remessa (TPU 123)
2025-03-10: Confirmada (TPU 12266)
2025-03-10: Petição (TPU 85)
2025-03-07: Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
2025-03-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-03-07: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-06: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2024-11-29: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-11-29: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-03-17T15:44:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-10T15:05:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2025-03-07T14:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2024-11-29T13:25:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2024-11-29T13:24:03.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-10-23T14:32:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-15T13:29:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-05T14:04:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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2024-07-08T13:47:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2024-07-05T17:43:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2024-04-15T16:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2024-03-06T17:52:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2024-03-04T09:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2024-03-01T10:28:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-02-28T08:43:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
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    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2024-02-26T13:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "81647",
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2024-01-16T11:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-01-15T14:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2024-01-12T10:03:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "81647",
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2025-03-26T17:20:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-17T15:41:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-17T15:31:03.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-10T14:52:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-07T14:24:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-07T14:18:54.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-03-06T12:08:51.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}
```

2024-08-05T14:03:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2024-08-02T14:37:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2024-07-31T13:57:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2024-07-31T13:56:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2024-07-05T17:19:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-07-03T11:39:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-04-27T16:43:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-04-11T13:49:20.000Z — Cooperação Judiciária (TPU 15186)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2024-04-11T11:00:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2024-03-06T17:45:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2024-03-06T15:28:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2024-03-05T10:26:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2024-03-01T09:41:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-02-28T08:44:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003340620198110028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMT
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
TJGO — 00194326620208090005 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJGO
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Vara Judicial
TJGO — 00195750520198090130 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJGO
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Vara Criminal
TJPA — 00003274020168140091 — Termo Circunstanciado · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
TJSP — 15392239520218260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJSP
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
TJPB — 00006515620198150201 — Acordo de Não Persecução Penal · 2019-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPB
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª Vara Mista de Ingá
TJPB — 00006560820178150441 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPB
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
TJDFT — 00226615820158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA