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Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06000803720206190078

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78fc4ee3a1d71ece549642145aadb75d1e4450de493e85ccd5f19c947d16ecf5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2020-06-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-06-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-06-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-06-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-06-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2020-06-19 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-06-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-06-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-16 a 2020-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-23
Definitivo (TPU 246)
2020-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-22
Documento (TPU 581)
2020-06-19
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-06-19
Recebimento (TPU 132)
2020-06-18
Conclusão (TPU 51)
2020-06-17
Recebimento (TPU 132)
2020-06-17
Documento (TPU 581)
2020-06-16
Petição (TPU 85)
2020-06-16
Petição (TPU 85)
2020-06-16
Recebimento (TPU 132)
2020-06-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-16T19:00:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-06-16T19:00:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2020-06-16T19:14:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-06-16T19:14:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-06-17T12:31:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-06-22T15:34:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-06-16T16:37:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2020-06-16T16:37:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-06-16T19:00:37.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-06-16T19:14:04.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-06-17T12:18:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-06-18T17:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-06-19T19:27:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-06-19T20:51:51.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  15. 2020-06-23T12:15:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2020-06-23T12:15:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.