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Agravo de Instrumento — Abono de Permanência — TRF5 00001052720224059830

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 1ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c2765773443cb9f9f0f0da7692f2e62a916fded2423704909119aa88708a58c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-07-14 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2022-07-21 — Documento; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-07-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-07-28 — Documento; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-08-22 — Petição; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-08-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-02-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-02-28 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2023-03-17 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-03-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-03-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2023-04-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-04-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-04-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2023-04-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2023-04-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2022-07-14 no assunto «Abono de Permanência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. Que questão do assunto «Abono de Permanência» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-02-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2023-03-17 relativo a «Abono de Permanência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-09 a 2023-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-26
Documento (TPU 581)
2023-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21
Petição (TPU 85)
2023-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-17
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-03-16
Mérito (TPU 12200)
2023-03-16
Petição (TPU 85)
2023-02-28
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-02-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono de Permanência | Acumulação de Cargos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-09T18:27:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-05-20T14:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2022-06-08T15:00:01.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2022-07-21T09:55:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  5. 2022-07-21T10:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-07-28T11:32:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  7. 2022-08-22T18:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  8. 2022-08-23T10:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2023-02-28T10:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2023-03-16T15:21:24.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2023-03-17T09:08:39.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  12. 2023-03-17T09:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2023-03-21T21:28:28.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2023-04-14T08:16:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2023-04-26T10:17:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2023-04-26T10:17:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2023-04-26T10:17:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2022-07-14T13:06:51.000Z — Liminar (TPU 339)
  19. 2023-02-28T10:40:18.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  20. 2023-03-16T15:22:46.000Z — Mérito (TPU 12200)
  21. 2023-04-26T10:17:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.