TRE-RN — 06000021720266200042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16501d8f543ef3583df62f0e2991b4f937ad530940a90211266340679faa4f26
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-04 a 2026-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-09
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-23
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-20
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-03-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-20
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-20
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Eleitorais | Contas - Não Apresentação das Contas
- Ver outros registros do assunto TPU 12598
- Ver outros registros do assunto TPU 12725
- Ver outros registros do assunto TPU 11698
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-04T09:29:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-04T11:45:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-04T12:13:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-05T08:46:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-06T07:45:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-06T07:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-06T07:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-06T14:40:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-09T00:21:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-09T07:37:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-13T02:22:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-13T02:22:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-17T13:40:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-18T10:00:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-20T07:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-20T07:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-20T08:52:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-20T11:13:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-20T13:50:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-23T00:07:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-09T13:44:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-15T14:48:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-16T07:45:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-16T07:47:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-04T09:29:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-06T07:42:43.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-06T07:42:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-20T07:47:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-20T07:47:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-16T07:46:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-16T07:46:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RN — 06000030820266200040 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-03-24 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06000557120256110013 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
- TRE-AC — 06000104220266010003 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-03-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AC
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA
- TRE-BA — 06000494120246050183 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 183 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06000538120256110052 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 06000535920256050081 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
- TRE-BA — 06000487320246050145 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06000941620246060119 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE