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TRF5 — 05000023120204059830

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73703fd6ecca504e55c9499a13ecd91eda51c10f815dd4005ee884fe5f295849

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-13 a 2021-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-09
Definitivo (TPU 246)
2021-04-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-03
Remessa (TPU 123)
2021-03-01
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2020-10-29
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2020-08-11
Segurança (TPU 442)
2020-08-06
Conclusão (TPU 51)
2020-07-31
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-02-17
Liminar (TPU 339)
2020-01-13
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-13
Redistribuição (TPU 36)
2020-01-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-13T13:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2020-01-13T15:53:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2020-08-06T09:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2020-08-11T20:52:20.000Z — Segurança (TPU 442)
  5. 2021-03-03T19:41:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2020-01-13T15:53:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2020-02-17T14:01:28.000Z — Liminar (TPU 339)
  8. 2020-07-31T06:51:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2020-10-29T22:09:14.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  10. 2021-03-01T16:50:55.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  11. 2021-04-09T18:21:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-04-09T18:21:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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