TRF4 — 50102349020184047108
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf8fef168af6cb3a211bec8284eca084a35a63dfa84f30352272a9619159a3cb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-11 a 2019-01-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-01-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-01-21
- Recebimento (TPU 977)
- 2018-08-24
- Remessa (TPU 123)
- 2018-08-23
- Petição (TPU 85)
- 2018-07-27
- Confirmada (TPU 12288)
- 2018-07-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-17
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2018-07-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2018-06-29
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-26
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2018-06-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-24T14:48:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-08-23T15:31:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-02T14:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2018-06-29T13:54:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-25T11:59:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-22T19:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2018-05-17T14:51:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2018-05-16T17:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2018-05-11T19:04:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2019-01-22T06:59:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2019-01-21T15:45:34.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2018-07-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2018-07-17T17:12:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2018-07-17T17:12:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2018-06-29T13:54:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-06-26T17:38:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2018-06-26T17:38:40.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2018-05-25T11:59:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-05-17T14:40:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2018-05-17T14:40:59.000Z — Incompetência (TPU 371)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002241820164013813 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Habeas Data Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 02ª Governador Valadares
- TRF6 — 00000744120194013810 — Execução Fiscal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Habeas Data Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000719820194013806 — Execução Fiscal · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Habeas Data Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJMG — 97144895520088130024 — Recurso Especial · 2010-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Habeas Data Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / Primeira Vice-Presidência
- TJRS — 00085348020118210132 — Execução Fiscal · 2011-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Habeas Data Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TRF6 — 00000748520174013818 — Execução Fiscal · 2017-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Habeas Data Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJPB — 00005991720168150411 — Execução Fiscal · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Habeas Data Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
- TRF1 — 00002233019964013200 — Cumprimento de sentença · 1996-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Habeas Data Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 05ª - Manaus
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