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TJPB — 00000464320128150141

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara Mista de Catolé do RochaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0922c30bf3992df39bb1efe4ea19a4ac2ea7b33c423fc8d916a261c62918f953

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-10 a 2023-12-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-20: Definitivo (TPU 246)
2023-12-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-17: Petição (TPU 85)
2023-10-23: Publicação (TPU 92)
2023-10-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-19: Arquivamento (TPU 12430)
2023-10-19: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-10-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-19: Conclusão (TPU 51)
2023-10-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-10: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-25T18:51:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-25T18:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-13T03:50:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-16T02:15:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-12T13:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-13T01:13:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-09-28T15:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-28T15:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-29T08:47:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-06T09:26:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-14T22:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T20:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-05T01:39:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-18T17:07:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-18T17:07:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-01T13:59:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-01T13:59:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2021-03-02T18:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-04T09:44:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6110",
    "nome": "3ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
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}

2021-03-27T01:39:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6110",
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2021-03-31T00:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6110",
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2021-04-05T20:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-11T03:05:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-17T11:07:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-11T18:19:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6110",
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2023-04-11T18:25:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6110",
    "nome": "3ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
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2023-09-10T22:02:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "6110",
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  }
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2023-10-19T15:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "6110",
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2023-10-19T15:48:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6110",
    "nome": "3ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
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2023-10-19T20:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "nome": "3ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2023-10-21T00:57:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2023-10-23T01:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000637620194013821 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRR — 08005922020248230045 — Carta Precatória Cível · 2024-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00056283720128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00056430620128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002187720164013500 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 12ª - Goiânia
TJRN — 00056587220128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002187420074013700 — Execução Fiscal · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 11ª - São Luís
TRF6 — 00000628220144013816 — Execução Fiscal · 2014-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO