TRE-MT — 06000026320266110043
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas
- 2026-01-15T09:51:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16369", "nome": "43ª Zona Eleitoral" } } - 2026-02-09T00:01:19.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16369", "nome": "43ª Zona Eleitoral" } } - 2026-02-23T12:19:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16369", "nome": "43ª Zona Eleitoral" } } - 2026-01-15T09:51:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16369", "nome": "43ª Zona Eleitoral" } } - 2026-02-05T13:31:04.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16369", "nome": "43ª Zona Eleitoral" } } - 2026-02-05T13:31:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16369", "nome": "43ª Zona Eleitoral" } } - 2026-02-23T12:19:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16369", "nome": "43ª Zona Eleitoral" } } - 2026-02-23T12:19:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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