TJPE — 00000036820218170260

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6591a1b8992eb4cd3a9a0d0d1ba18330723a3a02ff4c5cd49a925d0926c5211e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Injúria | Ameaça

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Movimentações públicas

1. 2021-01-06T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       }
     ]
   }

2. 2021-01-21T09:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "valor": 5
       }
     ]
   }

3. 2021-08-09T10:33:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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4. 2021-08-09T10:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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5. 2022-09-15T12:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

6. 2022-09-30T10:10:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "designada",
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         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       }
     ]
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7. 2022-11-03T10:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

8. 2022-11-03T10:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
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       }
     ]
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9. 2022-11-25T09:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

10. 2022-11-25T09:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }

11. 2022-11-25T10:01:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }

12. 2022-11-25T10:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

13. 2021-01-21T09:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2021-02-08T10:24:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
15. 2021-07-14T10:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
16. 2021-08-09T10:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2021-08-19T09:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
18. 2022-09-30T10:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
19. 2022-11-09T12:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
20. 2022-11-18T12:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
21. 2022-11-30T11:24:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
22. 2022-12-22T08:24:00.000Z — Publicação (TPU 92)
23. 2023-02-01T14:14:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
24. 2023-02-07T12:29:00.000Z — Definitivo (TPU 246)