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Correição ordinária — TRE-MT 06000028820206110038

Classe: Correição OrdináriaOrgao: 38ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5933b47c0fe986017d0e07c71924a5f57290ea85bb725f4f761853004accfbbb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-04-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-04-06 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-04-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-05-26 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-05-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-05-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2020-05-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-05-26 para o assunto oficial «Correição ordinária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-18 a 2020-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-27
Definitivo (TPU 246)
2020-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-27
Documento (TPU 581)
2020-05-26
Desarquivamento (TPU 893)
2020-05-26
Reativação (TPU 849)
2020-04-27
Definitivo (TPU 246)
2020-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-06
Procedência (TPU 219)
2020-04-03
Conclusão (TPU 51)
2020-02-18
Recebimento (TPU 132)
2020-02-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correição ordinária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-18T18:20:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-04-03T16:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-05-27T11:06:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-02-18T18:20:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-04-06T13:46:40.000Z — Procedência (TPU 219)
  6. 2020-04-27T16:09:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2020-04-27T16:09:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2020-05-26T23:13:57.000Z — Reativação (TPU 849)
  9. 2020-05-26T23:13:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  10. 2020-05-27T11:27:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-05-27T11:27:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.