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TRE-SE — 06000033520256250547

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 15ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 028fe1276e86e7c68183725d7896db7480775043c2ae59456fa16f52b98417d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-30 a 2026-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-11: Documento (TPU 581)
2026-05-22: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-05-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-22: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-22: Documento (TPU 581)
2026-05-21: Documento (TPU 581)
2026-05-21: Conclusão (TPU 51)
2026-05-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-12: Petição (TPU 85)
2026-05-12: Publicação (TPU 92)
2026-05-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação na Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11486

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-30T12:18:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-05T08:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-18T10:49:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-19T09:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-28T07:25:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-23T14:04:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-24T10:46:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-29T08:06:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-03T14:25:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-05T15:45:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-26T13:50:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T19:25:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "90370",
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2026-01-28T07:53:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
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2026-03-04T07:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-03-23T08:14:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-03-26T11:38:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
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2026-03-26T11:39:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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    "codigo": "14209",
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2026-03-27T09:32:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
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2026-05-21T08:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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    "codigo": "14209",
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2025-08-05T08:12:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-12T10:10:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-12T10:13:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-18T12:30:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
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2025-08-20T08:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
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2025-08-25T12:53:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
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2025-10-01T10:18:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
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2025-10-03T02:03:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
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2025-10-24T07:53:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2025-10-24T07:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2025-10-29T08:06:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
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}

2025-11-03T12:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-03T12:10:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
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}

2026-01-27T07:44:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
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2026-01-27T07:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-01-28T07:52:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T09:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
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2026-02-05T09:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
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2026-02-05T09:22:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
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2026-02-05T09:34:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2026-02-05T09:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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      "nome": "O idoso",
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    {
      "codigo": 4,
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002922620246150047 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
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TRE-PR — 06000394720216160069 — Ação Penal Eleitoral · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão
TRE-PA — 06023992720186140000 — Petição Cível · 2018-10-20 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior
TRE-CE — 06001216320256060054 — Inquérito Policial · 2025-12-18 · 1 referência(s) em comum
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TRE-ES — 06004809320246080053 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-ES
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
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TRE-AL — 06009754120226020000 — Ação Penal Eleitoral · 2022-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-MG — 06000119820256130303 — Inquérito Policial · 2025-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz
TRE-BA — 06000493820226050142 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 142 º CARTÓRIO ELEITORAL