Wiki Jurídica

Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06001716420216000000

Classe: Direitos PolíticosÓrgão: GABINETE CGEGrau: SUPData de ajuizamento: 2021-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e8660984abeb60218fcfc9349895d7061e887c9bc7efeb634bfc9458da5bec4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2021-04-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-04-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2021-06-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-06-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-06-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2021-06-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-06-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2021-06-21 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-06-29 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2021-07-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2021-07-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-07-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2021-07-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2021-07-16 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-07-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-07-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2021-07-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:48.418468905Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-03-22T15:14:03.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6e8660984abeb60218fcfc9349895d7061e887c9bc7efeb634bfc9458da5bec4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-22 a 2021-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-28
Remessa (TPU 123)
2021-07-28
Documento (TPU 581)
2021-07-16
Recebimento (TPU 132)
2021-07-16
Recebimento (TPU 132)
2021-07-16
Remessa (TPU 123)
2021-07-16
Documento (TPU 581)
2021-07-16
Documento (TPU 581)
2021-07-02
Recebimento (TPU 132)
2021-07-02
Recebimento (TPU 132)
2021-07-02
Documento (TPU 581)
2021-06-29
Remessa (TPU 123)
2021-06-21
Determinação de Diligência (TPU 12648)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-19T18:07:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-06-18T10:59:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-06-21T18:16:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-07-02T15:34:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-07-16T13:12:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-07-16T16:06:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-07-28T16:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2021-03-22T15:14:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2021-04-19T18:07:53.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2021-06-18T10:53:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-06-19T18:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-06-21T13:17:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-06-21T15:54:56.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  14. 2021-06-29T16:27:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2021-07-02T15:34:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-07-02T15:34:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-07-16T13:14:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2021-07-16T16:06:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-07-16T16:06:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-07-28T16:44:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.