Wiki Jurídica

Inquérito Policial — Falsidade Ideológica — TRE-PB 06000071920236150063

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7eef1b2c86f62b15bfcdf17ee79df5cb757e55022b280d9925eac12cd675b2e4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-04-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-04-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-05 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-05-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2023-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2023-05-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-07-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2023-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2023-08-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2023-08-18 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2023-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2023-10-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2023-10-31 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2023-10-31 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2023-11-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2023-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2023-11-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2023-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2023-10-31 trata do assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:06:20.434000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230419101152
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-04-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7eef1b2c86f62b15bfcdf17ee79df5cb757e55022b280d9925eac12cd675b2e4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-19 a 2023-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-06
Definitivo (TPU 246)
2023-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-06
Documento (TPU 581)
2023-11-06
Petição (TPU 85)
2023-10-31
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-31
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2023-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-18
Conclusão (TPU 51)
2023-08-18
Petição (TPU 85)
2023-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-06
Documento (TPU 581)
2023-07-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-19T10:11:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  2. 2023-04-20T07:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  3. 2023-05-05T16:05:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  4. 2023-05-16T12:38:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  5. 2023-07-10T14:07:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  6. 2023-08-18T12:39:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  7. 2023-08-18T14:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  8. 2023-11-06T12:54:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  9. 2023-04-26T12:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  10. 2023-05-08T12:37:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  11. 2023-05-08T12:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  12. 2023-05-10T09:18:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  13. 2023-05-10T10:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  14. 2023-08-06T19:19:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  15. 2023-08-09T13:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  16. 2023-10-31T09:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  17. 2023-11-06T15:02:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  18. 2023-04-19T10:11:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  19. 2023-04-26T11:33:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  20. 2023-04-26T11:33:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  21. 2023-05-10T08:41:14.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  22. 2023-10-31T09:25:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  23. 2023-10-31T09:25:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  24. 2023-11-06T15:03:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  25. 2023-11-06T15:03:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.