Ação Penal Eleitoral — Inscrição Fraudulenta — TRE-PB 00000697220166150025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb0e616301450a8189fb7b5c7fdf76876876c091596c1de078a615e04c610c42
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inscrição Fraudulenta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-05-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2016-05-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-06-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-02-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-01-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-11-19 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-02-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-03-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-03-12 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2021-03-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2021-11-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-03-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-03-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-04-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-04-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-05-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-05-30 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2022-05-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2019-11-19 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-03-12 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-03-29 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-25T17:04:33.953000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160518162846
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-05-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bb0e616301450a8189fb7b5c7fdf76876876c091596c1de078a615e04c610c42
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-18 a 2022-05-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-30
- Reativação (TPU 849)
- 2022-05-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-05-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-28
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-20
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-18
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Inscrição Fraudulenta
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-18T16:28:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } } - 2016-06-06T15:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } } - 2017-02-08T13:17:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } } - 2018-01-10T11:08:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } } - 2019-11-19T16:40:50.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } } - 2021-02-23T11:06:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } } - 2021-03-03T16:37:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } } - 2021-11-09T10:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } } - 2022-03-04T14:14:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } } - 2022-03-29T14:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } } - 2022-04-20T11:51:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } } - 2022-04-28T16:42:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } } - 2017-02-08T13:16:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } } - 2017-02-08T13:17:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } } - 2019-09-26T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } } - 2019-10-17T13:10:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } } - 2019-10-25T12:41:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } } - 2021-02-19T10:55:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } } - 2021-02-25T11:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } } - 2021-02-25T11:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } } - 2021-02-25T11:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } } - 2021-02-26T02:28:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } } - 2021-02-26T02:28:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } } - 2021-03-11T02:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } } - 2021-11-12T10:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } } - 2021-12-03T02:27:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } } - 2022-04-19T09:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } } - 2022-04-29T10:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } } - 2022-05-10T09:29:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } } - 2016-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } } - 2016-05-18T16:28:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } } - 2016-07-07T13:30:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } } - 2016-07-07T13:35:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } } - 2016-07-07T13:53:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } } - 2016-12-15T08:33:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } } - 2017-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } } - 2017-02-08T13:17:47.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } } - 2017-02-08T13:23:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } } - 2017-02-13T10:37:06.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } } - 2017-12-14T11:50:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000697220166150025 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Inscrição Fraudulenta”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 76 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
bb0e616301450a8189fb7b5c7fdf76876876c091596c1de078a615e04c610c42. SHA-256 do comentário:6d6a396bce3989aa92dc57a7bab8b12630b5bd6f8191d9bca358bb8df076e3ef.