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Reintegração / Manutenção de Posse — Esbulho / Turbação / Ameaça — TJPA 00000034320068140045

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseÓrgão: VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2007-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 183c83904944f5c6683a194de1ec59a23f8aeb8c9966d6267d8f01d518b1fac1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000034320068140045 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Reintegração / Manutenção de Posse” e “Esbulho / Turbação / Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 878 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2026-09-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 183c83904944f5c6683a194de1ec59a23f8aeb8c9966d6267d8f01d518b1fac1. SHA-256 do comentário: 67b2acf0e9393b5408d5fdff3d8b72d6a79cae847cb2d05d0a1243a705841848.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 878 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-04-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/709/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/709
  2. 2007-06-19 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2025-08-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/622/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/622
  4. 2025-09-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/634/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/634
  5. 2025-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/637/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/637
  6. 2025-11-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/653/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/653
  7. 2026-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/655/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/655
  8. 2026-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/658/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/658
  9. 2026-07-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/660/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/660
  10. 2026-07-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/665/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/665
  11. 2026-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/669/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/669
  12. 2026-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/670/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/670
  13. 2026-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/671/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/671
  14. 2026-08-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/699/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/699
  15. 2026-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/703/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/703
  16. 2026-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/704/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/704
  17. 2026-09-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/707/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/707
  18. 2026-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/877

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2007-06-19 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-29T00:12:35.069000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20070411091956
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2007-04-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 183c83904944f5c6683a194de1ec59a23f8aeb8c9966d6267d8f01d518b1fac1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 878 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-11 a 2026-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-18
Petição (TPU 85)
2026-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-02
Petição (TPU 85)
2026-08-19
Petição (TPU 85)
2026-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-13
Petição (TPU 85)
2026-08-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 22

Atos 1–40 de 878. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-06-19T09:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  2. 2014-04-03T11:13:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  3. 2014-04-04T16:37:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  4. 2014-06-06T11:29:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  5. 2014-06-06T11:31:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  6. 2015-03-17T11:47:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  7. 2016-04-15T09:30:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  8. 2016-04-15T09:32:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  9. 2016-06-22T11:36:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  10. 2016-06-22T15:45:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  11. 2016-07-29T17:54:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  12. 2016-07-29T17:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  13. 2016-11-08T12:08:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
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  14. 2016-12-06T15:52:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  15. 2016-12-06T15:56:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  16. 2017-08-21T13:38:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  17. 2017-08-23T11:54:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  18. 2017-09-18T11:23:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  19. 2017-09-22T13:47:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  20. 2017-09-25T08:28:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  21. 2017-11-29T11:39:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  22. 2018-04-23T15:05:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  23. 2018-04-23T15:08:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  24. 2018-04-23T17:37:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  25. 2018-05-11T13:51:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  26. 2018-06-20T11:26:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2018-07-03T17:52:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2018-07-10T11:20:50.000Z — Petição (TPU 85)
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  29. 2018-07-10T11:23:43.000Z — Petição (TPU 85)
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  30. 2018-07-11T12:21:42.000Z — Petição (TPU 85)
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  31. 2018-07-11T12:24:35.000Z — Petição (TPU 85)
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  32. 2018-10-17T08:18:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  33. 2019-01-18T11:42:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2019-01-22T11:56:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2019-01-30T13:36:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 15,
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  36. 2019-02-14T15:06:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
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  37. 2019-03-11T16:55:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2019-04-09T12:47:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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  39. 2019-04-09T14:21:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
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    "codigo": "6870",
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  40. 2019-04-10T08:41:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "6870",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.