TRF1 — 00000060920194013805

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de São Sebastião do ParaísoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdeb20c87d158e20ebba966042c77fb25dbfd069d3937667a74eaf25f986430b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-16 a 2022-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-30
Remessa (TPU 123)
2022-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20
Remessa (TPU 123)
2022-07-05
Definitivo (TPU 246)
2022-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-31
Documento (TPU 581)
2021-12-17
Documento (TPU 581)
2021-10-20
Petição (TPU 85)
2021-10-18
Documento (TPU 581)
2021-10-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-16T08:53:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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  2. 2019-01-16T08:56:17.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-03-08T13:50:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
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  4. 2019-06-06T17:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
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  5. 2019-07-30T12:52:39.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
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        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  6. 2019-11-07T14:43:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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    }
  7. 2019-11-14T12:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
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  8. 2020-02-14T13:18:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  9. 2020-04-07T13:26:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  10. 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  11. 2019-01-16T08:56:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  12. 2019-03-07T13:49:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  13. 2019-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
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  14. 2019-04-11T10:26:14.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  15. 2019-06-24T15:16:36.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  16. 2019-09-27T15:07:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  17. 2019-09-27T15:08:04.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  18. 2019-10-02T14:37:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  19. 2019-10-07T14:51:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  20. 2019-11-19T12:41:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  21. 2019-11-22T12:42:38.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  22. 2019-11-25T11:17:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  23. 2019-11-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  24. 2019-12-17T17:00:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  25. 2020-04-28T16:18:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  26. 2020-05-26T18:47:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  27. 2020-06-10T04:11:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  28. 2020-06-15T21:52:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  29. 2020-06-15T21:53:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  30. 2020-06-15T21:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  31. 2020-06-15T21:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  32. 2020-06-17T07:37:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  33. 2020-06-17T07:37:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  34. 2020-07-15T09:22:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  35. 2020-07-30T08:34:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  36. 2020-09-24T16:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  37. 2020-09-29T15:53:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  38. 2021-02-02T13:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  39. 2021-02-08T10:06:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  40. 2021-02-08T10:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.