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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00106026520088210113

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - NonoaiGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05bebb86a00dde7525fbec1690d258e83b2d5e4589cb69f818a78a480782620d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-08-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-09-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2010-02-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2010-04-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2010-11-23 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2011-01-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2011-02-22 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2011-02-23 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2011-02-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2011-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2012-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2013-06-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2014-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-05-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-05-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2019-03-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2010-11-23 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2011-02-23 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-08 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-14
Definitivo (TPU 246)
2015-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-11
Recebimento (TPU 132)
2014-03-05
Recebimento (TPU 132)
2013-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2012-05-07
Recebimento (TPU 132)
2011-04-11
Recebimento (TPU 132)
2011-02-23
Recebimento (TPU 132)
2011-02-23
Preliminar (TPU 12753)
2011-02-22
Documento (TPU 581)
2011-01-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-08-08T15:46:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-11-23T09:41:55.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2011-02-22T09:13:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2011-02-23T13:57:31.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2013-06-17T16:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2009-09-08T10:38:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-02-01T14:33:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-04-19T11:28:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-01-25T15:07:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-02-23T17:28:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-04-11T15:30:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-05-07T12:00:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-03-05T16:54:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-05-11T11:12:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-05-15T09:51:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2019-03-14T07:57:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2021-02-12T01:09:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.