Ação Civil Coletiva — Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio — TRT6 00000037820225060005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe3a5daaad86d3cc9f1e91d9f3fe14bfbff157d677384f45ec2ebb3a4e1deb66
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Vale Transporte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Gratificação de Férias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-01-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-01-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-01-22 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-01-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-01-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-01-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-02-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-02-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-02-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-02-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-03-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-03-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-03-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-03-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-04-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-04-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2022-01-22 trata do assunto oficial «Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-01-25 trata do assunto oficial «Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-19 trata do assunto oficial «Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-23T21:17:24.475000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220106153804
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fe3a5daaad86d3cc9f1e91d9f3fe14bfbff157d677384f45ec2ebb3a4e1deb66
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-06 a 2022-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-12
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-12
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio | Vale Transporte | Gratificação de Férias | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 10537
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- Ver outros registros do assunto TPU 14010
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-06T15:38:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } } - 2022-01-10T11:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } } - 2022-01-10T15:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } } - 2022-01-11T01:23:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } } - 2022-01-11T01:23:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } } - 2022-01-21T22:04:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } } - 2022-01-22T11:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } } - 2022-01-22T13:49:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } } - 2022-01-22T13:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } } - 2022-01-24T10:39:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } } - 2022-01-25T11:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } } - 2022-01-26T01:25:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } } - 2022-01-26T01:25:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } } - 2022-02-06T10:59:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } } - 2022-02-08T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } } - 2022-02-12T00:03:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } } - 2022-02-12T11:15:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } } - 2022-02-15T13:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } } - 2022-02-15T13:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } } - 2022-02-15T15:19:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } } - 2022-02-16T01:23:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } } - 2022-02-16T01:23:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } } - 2022-02-24T00:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } } - 2022-03-02T10:30:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } } - 2022-03-08T19:57:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } } - 2022-03-09T09:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } } - 2022-03-10T06:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } } - 2022-03-10T18:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } } - 2022-03-10T18:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } } - 2022-03-10T18:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } } - 2022-03-12T01:27:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } } - 2022-03-12T01:27:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } } - 2022-03-12T01:27:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } } - 2022-03-12T01:27:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } } - 2022-03-24T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } } - 2022-03-25T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } } - 2022-03-25T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } } - 2022-04-08T00:10:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } } - 2022-04-13T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } } - 2022-04-19T08:32:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20654", "nome": "RECIFE - 05A VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT6 — 00000276020225060182 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 05A VARA / IGARASSU - 02A VARA
- TRT6 — 00000032420175060015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 05A VARA / RECIFE - 07A VARA
- TRT4 — 00014136620115040021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT4
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 05A VARA / 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT6 — 00000140720225060006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: RECIFE - 05A VARA / RECIFE - 06A VARA
- TRT4 — 00008600420115040802 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT4
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 05A VARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- TRT4 — 00004521320105040102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT4
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 05A VARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TRT23 — 00001880920265230101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 05A VARA / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- TRT17 — 00001360720165170141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT17
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 05A VARA / VARA DO TRABALHO DE COLATINA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000037820225060005 no TRT6 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Civil Coletiva” e “Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio | Vale Transporte | Gratificação de Férias | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “RECIFE - 05A VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fe3a5daaad86d3cc9f1e91d9f3fe14bfbff157d677384f45ec2ebb3a4e1deb66. SHA-256 do comentário:dd221011d1670dde8bf7400acc2d5966e0841d2bec8be91e5daaa975dfebb1cc.