Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário — Desaparecimento,consunção ou extravio — TJMSP 08000930820269260010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4aa877f4ba0e4611e9fbc7b1c95f2f97ae18b1121c42491f6931841543fabf2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desaparecimento,consunção ou extravio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crime Culposo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-02-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2026-08-22 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-08-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-09-14 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-09-14 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-09-14 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-09-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-09-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-09-14 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-09-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-09-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-09-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-09-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-09-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-09-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-09-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-09-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-09-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-03T13:00:34.867000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260209174754
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-02-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e4aa877f4ba0e4611e9fbc7b1c95f2f97ae18b1121c42491f6931841543fabf2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-09 a 2026-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-30
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-22
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Desaparecimento,consunção ou extravio | Crime Culposo
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-09-30T22:19:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2026-07-30T15:35:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2026-02-09T17:59:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2026-02-09T17:58:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2026-02-09T17:58:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2026-02-09T17:50:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2026-09-23T15:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2026-09-22T11:45:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2026-09-22T11:45:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2026-09-21T13:46:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2026-09-21T13:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2026-09-21T13:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2026-09-21T12:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2026-09-17T18:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2026-09-15T15:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2026-09-14T18:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2026-09-14T16:37:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2026-09-14T13:10:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2026-09-14T11:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2026-09-14T11:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2026-09-14T11:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2026-09-14T11:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2026-09-13T21:02:51.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2026-09-12T11:34:21.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2026-08-22T10:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2026-08-22T10:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2026-08-22T10:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2026-08-03T12:23:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2026-07-31T15:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2026-07-31T15:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2026-06-24T14:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2026-06-16T00:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2026-05-04T12:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2026-04-28T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2026-03-18T12:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2026-03-10T12:33:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2026-02-18T16:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2026-02-18T16:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2026-02-09T17:58:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2026-02-09T17:58:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMSP — 08004624120229260010 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 08001558720229260010 — Inquérito Policial Militar · 2022-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
- TJPI — 00000953320208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMSP / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJMSP — 08000544520259260010 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2025-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual
- TJMRS — 00701250620219210004 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMSP / TJMRS
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Auditoria de Passo Fundo
- TJMRS — 00702966020219210004 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMSP / TJMRS
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Auditoria de Passo Fundo
- TJMRS — 00701725720199210001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMSP / TJMRS
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 1a Auditoria de Porto Alegre
- TJRR — 08041308520228230010 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2022-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMSP / TJRR
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 1ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08000930820269260010 no TJMSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário” e “Desaparecimento,consunção ou extravio | Crime Culposo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Auditoria Militar Estadual”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 77 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-09-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e4aa877f4ba0e4611e9fbc7b1c95f2f97ae18b1121c42491f6931841543fabf2. SHA-256 do comentário:d51d3023f179664e41f27b6b5754de9df7a5b2d1760589c96723186ee9f0abd1.