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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — CTPS — TRT5 00000012620245050342

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de JuazeiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8e44f737ec4bd891ce4d2cc0ea750ab416988ef8f4f55a44967ab39ed287e60

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000012620245050342 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “CTPS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | Férias Proporcionais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Juazeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 75 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-09-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d8e44f737ec4bd891ce4d2cc0ea750ab416988ef8f4f55a44967ab39ed287e60. SHA-256 do comentário: 576209721b3d2122ae061817b7405cea1b4a936b3031c9b5a4f03c39cabd8980.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2024-02-27 — de Instrução; realizada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2024-02-27 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2024-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2024-03-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2024-04-30 — Petição; Memoriais (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2024-05-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2024-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2024-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2024-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2024-08-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2024-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2024-08-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  15. 2024-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2024-09-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2024-09-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  18. 2024-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-02-27 trata do assunto oficial «CTPS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-08-20 trata do assunto oficial «CTPS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-09-26 trata do assunto oficial «CTPS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-17T17:24:17.705000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240103153833
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d8e44f737ec4bd891ce4d2cc0ea750ab416988ef8f4f55a44967ab39ed287e60

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-03 a 2024-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-30
Definitivo (TPU 246)
2024-09-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-30
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
2024-09-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-09-26
Conclusão (TPU 51)
2024-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-17
Publicação (TPU 92)
2024-09-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

CTPS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | Férias Proporcionais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-03T15:38:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  2. 2024-01-03T15:38:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  3. 2024-01-03T18:45:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  4. 2024-01-09T08:54:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  5. 2024-01-09T08:55:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  6. 2024-01-09T08:55:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  7. 2024-01-10T13:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  8. 2024-01-10T13:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  9. 2024-01-25T00:15:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  10. 2024-02-03T02:30:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  11. 2024-02-03T02:30:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  12. 2024-02-16T00:06:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  13. 2024-02-27T08:10:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  14. 2024-02-27T08:25:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  15. 2024-02-27T08:38:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  16. 2024-02-27T22:35:10.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  17. 2024-02-27T22:35:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  18. 2024-03-20T13:31:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  19. 2024-03-29T21:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  20. 2024-04-29T14:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  21. 2024-04-30T01:31:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  22. 2024-04-30T01:31:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  23. 2024-04-30T16:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Memoriais",
      "valor": 55
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  24. 2024-05-01T07:38:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  25. 2024-05-02T12:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  26. 2024-05-03T01:49:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  27. 2024-05-03T01:49:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  28. 2024-05-03T13:51:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  29. 2024-05-03T14:59:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  30. 2024-05-06T10:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  31. 2024-05-06T15:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  32. 2024-05-06T15:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  33. 2024-05-07T01:31:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  34. 2024-05-07T01:31:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  35. 2024-05-07T01:31:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  36. 2024-05-07T01:31:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  37. 2024-05-15T00:16:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  38. 2024-05-15T00:16:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  39. 2024-08-07T07:21:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  40. 2024-08-07T12:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.