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Prestação de Contas — Contas — TRE-AM 00002090920166040027

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f1f9ee653e3c9efdebb50e026c217a8116d838adfa016f4d584d8ea5d5a07c8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002090920166040027 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Contas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2017-02-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1f1f9ee653e3c9efdebb50e026c217a8116d838adfa016f4d584d8ea5d5a07c8. SHA-256 do comentário: 0d3ca752a4fd5b92253275c798475c29bc8d77d754487c5964b32936477a6af6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-11-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-11-17 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2016-11-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2016-11-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-11-24 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2016-11-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2016-11-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-11-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2016-12-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2017-01-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2017-02-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2017-02-02 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2017-02-15 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2017-02-15 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-08-13T15:01:23.587000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160926000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1f1f9ee653e3c9efdebb50e026c217a8116d838adfa016f4d584d8ea5d5a07c8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-26 a 2017-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-15
Remessa (TPU 123)
2017-02-15
Petição (TPU 85)
2017-02-02
Juntada (TPU 67)
2017-02-02
Recebimento (TPU 132)
2017-01-10
Documento (TPU 581)
2016-12-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-28
Documento (TPU 581)
2016-11-28
Recebimento (TPU 132)
2016-11-24
Publicação (TPU 92)
2016-11-24
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2016-11-17
Documento (TPU 581)
2016-11-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-26T14:03:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  2. 2016-11-01T14:44:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  3. 2016-11-08T11:22:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  4. 2016-11-17T18:18:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  5. 2016-11-17T18:25:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  6. 2016-11-17T18:28:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  7. 2016-11-17T18:34:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  8. 2016-11-24T12:01:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  9. 2016-11-28T09:21:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  10. 2016-12-13T10:02:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  11. 2017-01-10T11:36:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  12. 2017-02-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "18:motivo_da_remessa:38:em grau de recurso:7:destino",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  13. 2017-02-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "19:tipo_de_peticao:69:Recurso ordinário - Recurso Eleitoral",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  14. 2016-11-03T16:29:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  15. 2016-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  16. 2016-11-17T18:21:02.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  17. 2016-11-17T18:28:27.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  18. 2016-11-17T18:31:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  19. 2016-11-24T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  20. 2016-11-28T09:20:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  21. 2017-02-02T14:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}
  22. 2017-02-02T14:30:38.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.