Agravo — Penhora / Depósito/ Avaliação — TST 00019167620105180007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d5b4cb20f7043959161e3dc40b0cb2135d03b07703267e55efe00a653ce78ef
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Penhora / Depósito/ Avaliação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-07-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2012-03-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2013-05-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2013-06-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2013-06-06 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-07-30 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-08-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2013-09-10 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-11-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2015-09-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-09-11 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2015-09-21 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-09-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-10-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-10-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2016-03-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2016-04-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2016-04-29 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-03-26 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25 - O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2015-09-11 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-29 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-07-29T02:02:01.698000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110706003123
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-07-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9d5b4cb20f7043959161e3dc40b0cb2135d03b07703267e55efe00a653ce78ef
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-06 a 2016-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-04-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-04-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-04-15
- Publicação (TPU 92)
- 2016-04-04
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-03-29
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2016-03-28
- Publicação (TPU 92)
- 2016-03-18
- Remessa (TPU 123)
- 2015-10-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-06
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-10-01
- Remessa (TPU 123)
- 2015-09-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-21
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Penhora / Depósito/ Avaliação | Salário/Diferença Salarial
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-06-06T17:19:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2013-07-30T15:50:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2013-09-10T17:17:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2015-09-21T11:48:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2011-07-06T13:49:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-07-11T11:29:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-08-15T08:41:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2011-08-15T11:12:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2012-02-02T12:32:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2013-05-14T16:15:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2013-05-14T16:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2013-06-04T11:33:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2013-08-20T17:50:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2013-11-04T16:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2015-09-10T15:34:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2015-09-24T19:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2015-10-01T16:53:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2015-10-06T19:05:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45217", "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO" } } - 2015-10-07T15:26:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45217", "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO" } } - 2016-03-18T19:03:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45217", "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO" } } - 2012-02-15T09:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2013-06-25T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2016-04-04T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2012-02-09T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2012-03-02T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2012-03-26T18:03:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2013-06-19T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2013-06-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2015-09-14T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2016-03-29T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2016-04-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2016-04-29T12:13:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2012-02-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2013-06-18T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2016-03-28T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2011-07-06T00:31:23.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2012-03-26T18:03:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2013-01-23T17:59:40.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2013-08-27T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } } - 2013-08-28T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45218", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00012662920105180007 — Agravo · 2011-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA
- TST — 07127860420055120001 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJMG — 07991302120198130000 — Recurso Especial · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJMG
- Classe processual: Agravo / Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / Terceira Vice-Presidência
- TST — 00020042320105180005 — Agravo · 2011-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA
- TRT12 — 00001208620225120010 — Embargos de Terceiro Cível · 2022-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT12
- Classe processual: Agravo / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE
- TJPR — 00000300820188160091 — Carta Precatória Cível · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJPR
- Classe processual: Agravo / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / ICARAÍMA - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00002663920188180079 — Execução de Título Extrajudicial · 2018-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJPI
- Classe processual: Agravo / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJPI — 00002663320028180036 — Execução Fiscal · 2002-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJPI
- Classe processual: Agravo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / 2ª VARA DE ALTOS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00019167620105180007 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo” e “Penhora / Depósito/ Avaliação | Salário/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-04-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9d5b4cb20f7043959161e3dc40b0cb2135d03b07703267e55efe00a653ce78ef. SHA-256 do comentário:53a17e7eaf2bdd16926431ef1d31a6db3053cdcb5b0bba5969174c1d39f24257.