TRF3 — 00017366020024036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a741c8b2b7b4922b9d9fe7fdb468e6919f419c3fc59a31048caa8cb24b33a35

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-25 a 2024-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-22
Publicação (TPU 92)
2023-12-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-18
Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-12-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-12-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-17
Remessa (TPU 982)
2014-02-26
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-03-25T16:03:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2002-04-11T11:11:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2002-08-16T11:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2003-05-06T17:51:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2004-10-14T17:01:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2007-10-03T12:24:12.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2010-08-26T12:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2011-04-08T18:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2011-08-24T15:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2011-12-16T10:21:43.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2012-03-27T12:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2012-03-27T15:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  13. 2013-02-20T14:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  14. 2013-06-17T09:56:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  15. 2023-12-17T13:01:33.000Z — Remessa (TPU 982)
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  16. 2002-08-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2003-09-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2004-07-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2005-04-01T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2005-11-30T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2006-12-12T13:20:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2007-07-05T17:12:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2008-03-11T16:52:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2008-06-17T16:40:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2008-10-31T14:28:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2009-03-24T17:23:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2010-04-09T13:34:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-07-12T15:08:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-02-28T15:39:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-11-21T17:26:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  31. 2014-02-06T16:12:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2023-12-19T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-01-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  34. 2003-05-06T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2003-12-19T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2004-08-24T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2005-04-15T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2006-01-11T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2007-03-06T15:47:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2007-08-01T16:35:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.