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TJPB — 00000641520038150421

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de São José de PiranhasGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 788ccbffb5b52a9b736590af3f0dc69a5b54e021bcfbedec06ad1ca58e353ffa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-02-14 a 2020-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-31: Definitivo (TPU 246)
2020-10-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-20: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-04-20: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-01-16: Conclusão (TPU 51)
2020-01-16: Documento (TPU 581)
2020-01-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-06: Documento (TPU 581)
2019-10-18: Redistribuição (TPU 36)
2019-10-18: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-04-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2013-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-30T13:41:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-18T23:41:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-18T23:41:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
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      "nome": "extensão de unidade judiciária",
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2020-01-06T16:07:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-06T16:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-16T14:49:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-16T14:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-24T09:38:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-13T01:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7550",
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2020-10-31T17:55:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-02-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
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2016-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-06-16T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
  }
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2016-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6045",
    "nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
  }
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2014-11-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
  }
}

2014-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6045",
    "nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
  }
}

2014-03-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6045",
    "nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
  }
}

2013-11-11T00:00:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003094520018110053 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2001-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
TRF1 — 00001875820114013815 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / Vara Única de São João Del Rei
TJBA — 80140506720198050080 — Execução Fiscal · 2019-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPB — 00006024120008150731 — Execução Fiscal · 2000-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TRF1 — 00002230720184013702 — Execução Fiscal · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / Vara Única de Caxias
TJDFT — 00179201920138070015 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJES — 00001431320078080012 — Execução Fiscal · 2007-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - CARIACICA
TRF1 — 00002230220164013500 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / 07ª - Goiânia