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TRE-CE — 00000248920186060044

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a12b5f878ebff6e346e595ae38e701e49ce6b691cb959ff15d550c9552b5511

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-01 a 2022-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-12: Definitivo (TPU 246)
2022-08-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-12: Documento (TPU 581)
2022-08-10: Procedência (TPU 219)
2022-08-10: Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-10: Conclusão (TPU 51)
2022-07-20: Conclusão (TPU 51)
2022-07-19: Recebimento (TPU 132)
2022-07-19: Distribuição (TPU 26)
2020-10-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-05: Remessa (TPU 123)
2020-09-23: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral | Divulgação de Falsa Imputação

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-10-01T11:22:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-01T11:22:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-22T15:34:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-05T10:33:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-26T12:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-17T10:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-25T12:21:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-16T11:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-11T16:26:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-09-05T14:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-22T11:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-10T13:33:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-15T11:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T14:03:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-05T14:33:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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      "codigo": 18,
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2022-07-19T13:31:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-20T09:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-10T08:55:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-01T11:23:14.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2018-10-22T15:33:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2018-10-22T15:56:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2018-11-05T10:05:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-09T09:04:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-26T12:02:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-17T11:15:22.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-01T00:00:00.000Z — Indeferimento (TPU 12455)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-07T08:41:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
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  }
}

2019-02-07T08:52:06.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
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  }
}

2019-02-07T08:53:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33425",
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2019-02-25T12:12:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33425",
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2019-02-28T10:43:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}

2019-02-28T11:37:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "TJSC",
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    }
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  }
}

2019-04-01T11:38:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-07T15:50:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
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2019-05-15T12:44:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}

2019-05-22T14:01:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}

2019-05-29T09:09:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}

2019-06-06T14:00:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}

2019-06-11T15:53:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}

2019-11-19T08:46:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06004003020246250030 — Recurso Eleitoral · 2024-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06000537220246250005 — Recurso Eleitoral · 2024-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SC — 06000010920266240046 — Ação Penal Eleitoral · 2026-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 46 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06000786720246060085 — Inquérito Policial · 2024-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 6º Juízo das Garantias do Núcleo 1
TRE-CE — 06000595720206060067 — Inquérito Policial · 2020-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA
TRE-CE — 06000511820206060023 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA
TRE-AC — 06011017920266010000 — Direito de Resposta · 2026-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / Gabinete do Juiz Auxiliar 2
TRE-PE — 06000292220246170149 — Ação Penal Eleitoral · 2024-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL