TJSC — 50030284620228240010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de Braço do NorteGrau: JEData Ajuizamento: 2022-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9456a68c7f43863615aaebad49901672596d66bd961fe02439c7e0bb3d2615bb

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas

  1. 2022-07-14T15:22:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "13156",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte"
      }
    }
  2. 2022-07-14T15:21:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13156",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte"
      }
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  3. 2022-06-12T10:44:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2022-06-10T13:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte"
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  5. 2022-06-07T17:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte"
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  6. 2022-06-03T14:27:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  7. 2022-07-14T15:22:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "13156",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte"
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  8. 2022-06-12T10:43:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2022-06-10T14:18:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  10. 2022-06-10T14:18:19.000Z — Denúncia (TPU 402)
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        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte"
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    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.