TJSC — 50030284620228240010
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas
- 2022-07-14T15:22:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13156", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte" } } - 2022-07-14T15:21:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13156", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte" } } - 2022-06-12T10:44:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-10T13:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13156", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte" } } - 2022-06-07T17:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13156", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte" } } - 2022-06-03T14:27:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13156", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte" } } - 2022-06-12T10:43:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-10T14:18:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13156", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte" } } - 2022-06-10T14:18:19.000Z — Denúncia (TPU 402)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13156", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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