TJMMG — 20000291820259130002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a617d9dadce6544377f68a0234129abfa4b79abe1fd451f4aa87257cb73c729
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-14 a 2025-01-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-22
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-22
- Remessa (TPU 123)
- 2025-01-22
- Remessa (TPU 123)
- 2025-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-20
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
- 2025-01-20
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
- 2025-01-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-17
- Incompetência (TPU 371)
- 2025-01-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-01-15
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-15
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-22T15:32:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-01-22T15:32:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-01-22T15:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-01-22T15:18:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-01-21T16:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-01-20T16:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-01-15T14:27:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-01-15T13:42:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-01-14T11:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-01-14T11:03:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-01-20T17:04:59.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-01-20T17:04:59.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-01-17T15:25:06.000Z — Incompetência (TPU 371)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-01-15T13:42:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-01-14T16:33:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003074720158140200 — Inquérito Policial · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPA — 00003090720218140200 — Inquérito Policial · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA
- TJPA — 00003050420208140200 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
- TJGO — 00181487920208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJGO
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- TJGO — 00181496420208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJGO
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- TJGO — 00181479420208090051 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal)
- TJPR — 00000073519928160136 — Ação Penal de Competência do Júri · 1992-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / PITANGA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- STJ — 00002747720208220000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER