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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00056341720178240008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Segunda Vara Criminal da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d51ec99e6377486f004ca93bebb0a8e6e2d969905c281d69771c3483263abdcb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-25 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); de custódia (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2017-06-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-07-03 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-03-20 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2020-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2020-03-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2020-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2020-03-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2020-03-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-03-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-03-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-03-27 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-03-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-03-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-05-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-05-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2020-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2020-05-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-18 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-25 a 2020-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-18
Definitivo (TPU 246)
2020-05-18
Documento (TPU 581)
2020-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-30
Petição (TPU 85)
2020-03-29
Documento (TPU 581)
2020-03-29
Documento (TPU 581)
2020-03-27
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2020-03-27
Publicação (TPU 92)
2020-03-27
Documento (TPU 581)
2020-03-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-03T13:31:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2017-07-03T18:54:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2017-06-25T13:05:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de custódia",
      "valor": 193
    }
  ]
}
  4. 2017-06-25T09:15:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-05-18T21:29:28.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-05-18T21:29:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-05-18T21:28:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-05-18T21:19:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2020-05-17T13:16:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2020-03-30T09:30:52.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-03-29T21:24:33.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-03-29T21:24:25.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-03-27T19:18:09.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-03-27T19:18:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-03-27T19:18:04.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  16. 2020-03-25T15:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2020-03-23T18:31:21.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2020-03-23T14:47:25.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-03-23T14:47:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-03-23T14:38:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-03-20T12:10:30.000Z — Reativação (TPU 849)
  22. 2020-03-20T12:09:06.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2020-03-20T11:30:31.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-09-16T18:45:15.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-09-05T11:17:56.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-05-15T17:21:59.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-05-10T17:53:19.000Z — Provisório (TPU 245)
  28. 2019-05-10T17:52:40.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-05-09T17:33:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2019-05-09T17:27:30.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-01-22T15:22:13.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2019-01-21T16:09:05.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-01-21T16:08:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2018-12-17T16:06:53.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-10-04T14:38:41.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-10-04T14:38:27.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-09-27T18:04:24.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-09-27T18:04:15.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-09-26T13:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2018-09-03T22:38:07.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.