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TJPB — 00000019119988150541

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de PocinhosGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7e98e8c9275472e39cb2694c0e0d08acfc9e8c66519b287065daedf8df5fe48

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-11-21 a 2024-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-11: Definitivo (TPU 246)
2024-04-11: Documento (TPU 581)
2024-04-11: Documento (TPU 581)
2024-04-09: Documento (TPU 581)
2024-04-09: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-25: Documento (TPU 581)
2023-05-26: Documento (TPU 581)
2023-02-14: Documento (TPU 581)
2022-10-31: Documento (TPU 581)
2022-10-20: Recebimento (TPU 132)
2022-10-20: Documento (TPU 581)
2022-10-19: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-10-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-10-25T12:58:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6815",
    "nome": "Vara Única de Pocinhos"
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2021-10-28T09:31:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-11T09:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-16T11:42:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2022-02-21T08:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2022-02-22T09:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-11T03:44:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2022-03-18T04:14:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Pocinhos"
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```

2022-03-21T17:43:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-22T09:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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}

2022-07-13T12:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
}

2022-07-13T12:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6815",
    "nome": "Vara Única de Pocinhos"
  }
}

2022-07-25T18:00:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "6815",
    "nome": "Vara Única de Pocinhos"
  }
}

2022-08-03T07:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "6815",
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2022-08-06T18:32:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2022-08-06T18:32:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "6815",
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2022-08-10T09:19:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "6815",
    "nome": "Vara Única de Pocinhos"
  }
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2022-08-10T09:19:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6815",
    "nome": "Vara Única de Pocinhos"
  }
}

2022-08-29T13:27:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6815",
    "nome": "Vara Única de Pocinhos"
  }
}
```
2022-09-04T08:29:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6815",
    "nome": "Vara Única de Pocinhos"
  }
}
```

2022-10-19T10:41:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2022-10-20T12:39:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6815",
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  }
}

2022-10-31T11:41:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6815",
    "nome": "Vara Única de Pocinhos"
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2023-02-14T09:03:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6815",
    "nome": "Vara Única de Pocinhos"
  }
}

2023-05-26T08:53:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6815",
    "nome": "Vara Única de Pocinhos"
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2023-07-25T10:16:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6815",
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1998-11-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6815",
    "nome": "Vara Única de Pocinhos"
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2024-04-09T09:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6815",
    "nome": "Vara Única de Pocinhos"
  }
}

2024-04-09T10:46:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6815",
    "nome": "Vara Única de Pocinhos"
  }
}

2024-04-11T13:37:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6815",
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  }
}

2024-04-11T13:38:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6815",
    "nome": "Vara Única de Pocinhos"
  }
}

2021-10-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6815",
    "nome": "Vara Única de Pocinhos"
  }
}
```

2019-05-29T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6815",
    "nome": "Vara Única de Pocinhos"
  }
}

2021-10-25T12:52:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6815",
    "nome": "Vara Única de Pocinhos"
  }
}
```
2021-10-25T12:55:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6815",
    "nome": "Vara Única de Pocinhos"
  }
}
```
2022-02-21T16:15:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6815",
    "nome": "Vara Única de Pocinhos"
  }
}
```
2022-07-01T12:06:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Pocinhos"
  }
}
```
2022-08-03T07:47:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6815",
    "nome": "Vara Única de Pocinhos"
  }
}
```

2024-04-11T14:16:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6815",
    "nome": "Vara Única de Pocinhos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006277020118150601 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única de Pocinhos / Vara Única de Belém
TJRR — 08013033020218230045 — Carta Precatória Cível · 2021-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Pocinhos / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00000943820144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Pocinhos / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJDFT — 00201915520148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única de Pocinhos / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRN — 00081166320058200106 — Execução Fiscal · 2005-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única de Pocinhos / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJDFT — 00203552020148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única de Pocinhos / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TRF1 — 00002355420194014003 — Execução Fiscal · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única de Pocinhos / 04ª - Teresina
TRF1 — 00002319220154013506 — Execução Fiscal · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única de Pocinhos / Vara Única de Formosa