Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00005812720158250031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: GARARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 283a073560d95fb9a87281c8719ceb3fac4d45ed1b5fcc064dd875823e49f745

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  2. 2015-12-01 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-12-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  4. 2016-02-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  5. 2016-02-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-05-04 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-05-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  8. 2016-05-12 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2016-05-12 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  10. 2016-10-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2016-10-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2017-01-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2017-01-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2017-02-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2017-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2017-05-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2017-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2017-09-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-12-01 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-12-01 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-04 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:37:51.131000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151124120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-11-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 283a073560d95fb9a87281c8719ceb3fac4d45ed1b5fcc064dd875823e49f745

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-24 a 2017-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-04
Definitivo (TPU 246)
2017-08-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-30
Definitivo (TPU 246)
2017-05-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-02-06
Recebimento (TPU 132)
2017-02-06
Documento (TPU 581)
2017-01-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-12T15:07:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-05-04T12:08:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-02-17T15:26:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2015-12-01T15:49:25.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2017-10-25T08:05:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-08-18T11:55:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-05-10T12:58:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-01-22T18:26:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-01-17T16:50:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-10-28T10:03:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-10-07T09:00:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-09-28T15:51:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-09-16T08:27:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-09-12T07:20:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-08-31T14:57:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-08-02T09:39:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-07-13T10:48:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-07-01T10:48:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-05-18T17:02:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-05-13T11:59:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-02-23T15:05:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-02-22T15:05:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-02-15T09:43:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-12-13T20:41:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-12-13T19:55:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-12-13T19:53:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2015-12-04T11:06:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2017-09-04T11:05:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2017-05-30T11:41:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2017-05-10T12:58:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2017-02-06T09:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-02-06T09:15:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-01-23T09:22:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2017-01-17T17:16:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2016-10-27T09:13:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-10-17T15:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-10-14T10:19:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-10-10T09:19:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-10-06T10:33:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-10-03T14:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.