Wiki Jurídica

Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-AL 06000094720216020054

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 646460d6d159abb817b0af214ace73e6d14a4dde90a9ef47e5eee88cf9d0eb07

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-12 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2021-05-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2021-06-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-06-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-06-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-06-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-06-12 — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-06-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-06-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-06-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-06-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-19 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-12 a 2021-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-30
Definitivo (TPU 246)
2021-06-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-12
Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2021-06-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-09
Remessa (TPU 123)
2021-06-09
Remessa (TPU 123)
2021-05-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-04-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-12T14:38:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  2. 2021-04-12T14:44:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  3. 2021-06-09T19:55:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  4. 2021-06-09T19:55:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  5. 2021-06-09T19:56:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  6. 2021-06-11T05:43:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  7. 2021-06-11T05:43:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  8. 2021-06-12T02:27:06.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  9. 2021-06-12T02:27:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  10. 2021-06-19T02:31:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  11. 2021-04-12T14:38:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  12. 2021-05-24T15:04:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  13. 2021-06-30T10:25:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  14. 2021-06-30T10:25:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.