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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJAC 08000867420138010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara CriminalGrau: JEData de ajuizamento: 2013-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fdc9df95fe8425b48f37d27ef17ad6969ad28660bc5128aa38f229bc435d2bb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 243 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  2. 2015-01-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  3. 2015-03-27 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  4. 2015-04-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  5. 2015-06-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  6. 2015-07-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  7. 2015-07-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  8. 2015-07-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  9. 2015-08-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  10. 2015-09-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  11. 2015-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  12. 2015-09-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  13. 2015-09-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  14. 2015-10-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  15. 2015-11-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  16. 2015-11-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  17. 2015-11-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  18. 2015-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-25 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/201

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-09-15T07:06:11.713000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131111131732
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-11-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5fdc9df95fe8425b48f37d27ef17ad6969ad28660bc5128aa38f229bc435d2bb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 243 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-11 a 2015-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-25
Definitivo (TPU 246)
2015-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-11
Documento (TPU 581)
2015-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-23
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-09-15
Documento (TPU 581)
2015-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-10
Petição (TPU 85)
2015-09-07
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 243. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-11-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-11-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2013-11-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2013-11-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2013-11-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2013-11-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2013-11-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2013-11-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2013-11-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2013-11-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2013-11-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2013-11-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  31. 2013-11-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2013-11-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.