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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MG 00000129720196130027

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 27ª Zona Eleitoral - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ee461ccb9b786d130719b6a06a8bca644771662b6bc19a5da5c89ab40644e21

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 114 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  4. 2022-02-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-04-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-05-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2023-08-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  11. 2023-08-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2023-08-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2023-08-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2023-08-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2023-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2023-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2023-10-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  18. 2023-10-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-05-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-29 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-07 a 2023-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-09
Definitivo (TPU 246)
2023-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-09
Documento (TPU 581)
2023-10-09
Documento (TPU 581)
2023-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-23
Publicação (TPU 92)
2023-08-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-07T11:45:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  2. 2021-05-24T11:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "15696",
    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  3. 2022-02-23T14:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "15696",
    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  4. 2022-04-16T14:01:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15696",
    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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  5. 2022-05-31T09:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "15696",
    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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  6. 2023-03-31T12:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15696",
    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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  7. 2023-07-27T01:18:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15696",
    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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  8. 2023-08-18T22:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15696",
    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  9. 2020-04-17T10:31:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15696",
    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  10. 2020-12-08T16:09:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15696",
    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  11. 2020-12-14T14:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15696",
    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  12. 2020-12-14T14:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15696",
    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  13. 2020-12-14T14:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15696",
    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  14. 2020-12-14T14:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15696",
    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  15. 2020-12-14T15:32:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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  16. 2020-12-16T02:22:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15696",
    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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  17. 2020-12-16T02:22:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15696",
    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  18. 2020-12-16T02:22:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15696",
    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  19. 2020-12-16T02:22:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15696",
    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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  20. 2021-01-27T02:10:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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  21. 2021-01-27T02:10:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15696",
    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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  22. 2022-04-19T08:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15696",
    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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  23. 2022-04-19T08:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15696",
    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  24. 2022-04-19T08:03:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15696",
    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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  25. 2022-04-21T02:06:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15696",
    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  26. 2022-04-21T02:06:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15696",
    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  27. 2022-04-25T10:41:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15696",
    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  28. 2022-04-28T02:56:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15696",
    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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  29. 2022-06-02T11:26:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15696",
    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  30. 2022-06-02T11:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15696",
    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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  31. 2022-06-02T11:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15696",
    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  32. 2022-06-03T03:41:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15696",
    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  33. 2022-06-03T03:41:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15696",
    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  34. 2022-06-03T03:41:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15696",
    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  35. 2022-06-09T08:30:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15696",
    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  36. 2022-06-09T08:35:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15696",
    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  37. 2022-06-15T15:08:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15696",
    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  38. 2023-07-27T01:16:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15696",
    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  39. 2023-07-28T14:15:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15696",
    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  40. 2023-07-28T14:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15696",
    "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.