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Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo — Acúmulo de Função — TRT18 00113013020245180016

Classe: Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoOrgao: Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira PedraGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c332d4231f241aa49e5f56ea581444778cedd7ca18e2a6b628b51ec10b69afdf

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: c332d4231f241aa49e5f56ea581444778cedd7ca18e2a6b628b51ec10b69afdf
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-16 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); erro material (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-05-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2025-05-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2025-06-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2025-06-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2025-06-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2025-06-25 — Adiado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2025-07-01 — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2025-07-01 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2025-07-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2025-07-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2025-07-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2025-07-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2025-07-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2025-07-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2025-07-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-01T20:39:51.880000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250516073022
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c332d4231f241aa49e5f56ea581444778cedd7ca18e2a6b628b51ec10b69afdf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-16 a 2025-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-14
Publicação (TPU 92)
2025-07-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-14
Publicação (TPU 92)
2025-07-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-14
Publicação (TPU 92)
2025-07-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-14
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acúmulo de Função

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-16T07:30:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29316",
    "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento"
  }
}
  2. 2025-05-16T14:24:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "erro material",
      "valor": 29
    }
  ]
}
  3. 2025-05-20T13:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira Pedra"
  }
}
  4. 2025-05-20T13:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira Pedra"
  }
}
  5. 2025-05-20T13:19:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira Pedra"
  }
}
  6. 2025-05-21T02:06:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira Pedra"
  }
}
  7. 2025-05-21T02:06:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira Pedra"
  }
}
  8. 2025-05-21T02:06:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira Pedra"
  }
}
  9. 2025-05-21T02:06:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira Pedra"
  }
}
  10. 2025-06-03T16:37:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira Pedra"
  }
}
  11. 2025-06-04T00:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira Pedra"
  }
}
  12. 2025-07-01T12:11:32.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira Pedra"
  }
}
  13. 2025-07-01T12:11:32.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira Pedra"
  }
}
  14. 2025-07-11T16:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira Pedra"
  }
}
  15. 2025-07-11T16:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira Pedra"
  }
}
  16. 2025-07-11T16:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira Pedra"
  }
}
  17. 2025-07-11T16:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira Pedra"
  }
}
  18. 2025-07-14T01:59:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira Pedra"
  }
}
  19. 2025-07-14T01:59:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira Pedra"
  }
}
  20. 2025-07-14T01:59:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira Pedra"
  }
}
  21. 2025-07-14T01:59:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira Pedra"
  }
}
  22. 2025-07-14T01:59:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira Pedra"
  }
}
  23. 2025-07-14T01:59:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira Pedra"
  }
}
  24. 2025-07-14T01:59:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira Pedra"
  }
}
  25. 2025-07-14T01:59:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira Pedra"
  }
}
  26. 2025-07-26T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira Pedra"
  }
}
  27. 2025-07-26T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira Pedra"
  }
}
  28. 2025-07-26T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira Pedra"
  }
}
  29. 2025-07-26T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira Pedra"
  }
}
  30. 2025-06-02T18:58:32.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira Pedra"
  }
}
  31. 2025-06-25T18:39:30.000Z — Adiado (TPU 12203)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira Pedra"
  }
}
  32. 2025-07-28T11:50:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira Pedra"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.