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TJMT — 00000137820038110109

Classe: Interdito ProibitórioOrgao: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68c115fc7a3b7ea4a4e35d0afa818641430f69c97969247be81daa3b39a1c7d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 785 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-06-16 a 2026-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-02: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-09-01: Conclusão (TPU 51)
2026-08-26: Petição (TPU 85)
2026-07-10: Documento (TPU 581)
2026-07-10: Petição (TPU 85)
2026-07-08: Petição (TPU 85)
2026-07-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-25: Petição (TPU 85)
2026-06-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-06-08: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 10445

Movimentações públicas — parte 1 de 20

Atos 1–40 de 785. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-06-16T13:34:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-17T15:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-10T18:08:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-10T18:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-21T14:54:31.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-22T16:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-24T14:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-24T15:59:23.000Z — de Justificação (TPU 12744)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-17T12:50:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-24T11:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-20T14:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-10T18:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-11T14:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-14T14:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-17T18:02:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-26T14:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-18T17:21:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-19T14:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-09T20:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-25T17:31:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-23T15:43:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2005-05-23T16:43:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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2005-06-02T16:05:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-07T14:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-09T15:58:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-17T13:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-26T08:31:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-04T12:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-11T15:13:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-04T15:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-14T09:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-15T13:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-17T16:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-02T20:19:51.000Z — de Justificação (TPU 12744)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-12-04T18:32:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-15T09:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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  }
}

2007-01-30T10:41:05.000Z — de Justificação (TPU 12744)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
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    {
      "codigo": 36,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
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  }
}

2007-01-30T13:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2007-03-01T15:56:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2007-03-01T16:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMS — 00002285120008120038 — Interdito Proibitório · 2000-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Interdito Proibitório
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / Vara Única
TJMT — 00003429820178110077 — Cumprimento de sentença · 2017-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Interdito Proibitório / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
TJPA — 00001050620188140058 — Interdito Proibitório · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Interdito Proibitório
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
TJAP — 00000919120218030003 — Interdito Proibitório · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Interdito Proibitório
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / Vara Única da Comarca de Mazagão
TJAP — 00000275120168030005 — Interdito Proibitório · 2016-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Interdito Proibitório
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
TJMT — 00003394520158110100 — Embargos de Terceiro Cível · 2015-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Interdito Proibitório / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
TJMT — 00003393320038110046 — Cumprimento de sentença · 2003-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Interdito Proibitório / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TJDFT — 00242545520168070018 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Interdito Proibitório / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF