Wiki Jurídica

Composição de Mesa Receptora — Eleições - 1° Turno — TRE-MT 00000119620196110018

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 18ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cc959b278567cb9b95f0e02407b1c3d39a722cc209537121add6b1b008a5c56

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-07 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2019-01-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-01-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2019-01-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-02-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-02-13 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-02-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-02-20 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-03-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-05-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-05-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-06-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-06-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2019-07-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2019-07-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-05-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2021-05-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-31 para o assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-07 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2019-07-16
Definitivo (TPU 246)
2019-07-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-01
Publicação (TPU 92)
2019-02-20
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Eleições - 2° Turno | Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-07T10:58:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-01-28T09:52:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-02-04T08:21:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2019-02-15T16:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-05-31T11:41:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2019-03-01T14:36:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-05-30T10:03:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2018-12-07T15:27:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2019-01-07T10:58:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-02-13T14:35:48.000Z — Procedência (TPU 219)
  11. 2019-02-20T13:20:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2019-05-30T09:50:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-06-03T10:13:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-06-11T08:03:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-07-16T08:21:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-07-16T08:32:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-07-16T08:32:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2021-05-31T11:39:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  19. 2021-05-31T11:41:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.