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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRS 50081175820188210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3686ecb9477f64f3c684e28c95211cbd9cc0a55c5b6add65f0569be10e9482e1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2018-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-04-04 — Preliminar; Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2018-05-11 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2018-05-18 — Preliminar; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2018-06-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-06-17 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2019-06-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-06-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2019-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2019-10-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2019-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2021-10-13 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2021-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2022-03-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2022-06-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2022-06-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2022-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2018-04-04 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2018-05-18 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-17 a 2022-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-25
Recebimento (TPU 132)
2022-06-24
Documento (TPU 581)
2022-06-24
Remessa (TPU 123)
2022-03-30
Remessa (TPU 123)
2021-10-20
Recebimento (TPU 132)
2021-10-13
Registro Processual (TPU 12296)
2019-12-16
Recebimento (TPU 132)
2019-10-17
Recebimento (TPU 132)
2019-08-08
Recebimento (TPU 132)
2019-06-21
Recebimento (TPU 132)
2019-06-21
Conclusão (TPU 51)
2019-06-17
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-24T02:03:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2022-03-30T14:21:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-10-13T09:30:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  4. 2018-01-17T10:20:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2018-02-02T13:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-04-04T12:45:37.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ]
}
  7. 2018-05-11T15:53:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2018-05-18T15:39:53.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  9. 2018-06-14T11:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2019-06-21T13:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2022-06-24T02:03:05.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2018-01-22T17:26:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-01-26T13:58:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2018-02-02T12:05:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-03-06T14:19:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-04-04T17:08:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-07-04T10:41:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-07-18T18:03:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-05-28T18:07:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-06-17T13:35:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2019-06-21T13:53:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-08-08T17:56:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-10-17T10:20:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-12-16T11:03:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-10-20T11:40:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2022-06-25T04:04:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.