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Prestação de Contas — TRE-MT 00000378620196110053

Classe: Prestação de ContasOrgao: 53ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27b42c9a7d750cfc238a34f1587f33619310009c7a90d03a5a06689f347dfe57

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-15 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2019-01-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2019-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2019-04-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2019-04-01 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-04-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-04-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2019-04-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-04-26 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-05-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-05-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-05-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:33.049537750Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-04-01T07:34:30.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 27b42c9a7d750cfc238a34f1587f33619310009c7a90d03a5a06689f347dfe57

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-15 a 2021-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-19
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-05-14
Definitivo (TPU 246)
2019-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-26
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-23
Conclusão (TPU 51)
2019-04-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-01
Retificação de movimento (TPU 11983)
2019-04-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-01T07:34:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-04-23T06:41:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-05-28T08:23:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2019-04-01T07:26:59.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  5. 2019-04-10T09:05:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2019-05-06T08:52:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-01-15T10:05:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2019-01-15T10:22:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-01-17T08:26:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2019-04-23T06:23:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-04-26T10:47:38.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  12. 2019-05-14T07:47:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-05-14T12:31:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2021-05-28T08:08:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  15. 2021-07-19T10:17:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.