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Inquérito Policial — Falsidade Ideológica — TRE-ES 06000172120216080001

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 1 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9924f0c45c51b48c03c1bf69eb9b9abede52d3c617f94b79ef9eba147db9fedd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-28 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-06-07 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2021-06-30 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-07-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-07-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2021-07-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2021-07-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2021-07-13 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2021-07-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2021-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2021-07-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2021-07-31 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2021-09-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-06-07 trata do assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-22T22:20:57.085000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210416104956
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-04-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9924f0c45c51b48c03c1bf69eb9b9abede52d3c617f94b79ef9eba147db9fedd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-16 a 2021-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-09
Definitivo (TPU 246)
2021-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-31
Reativação (TPU 849)
2021-07-31
Definitivo (TPU 246)
2021-07-13
Definitivo (TPU 246)
2021-07-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-13
Reativação (TPU 849)
2021-07-13
Definitivo (TPU 246)
2021-07-13
Petição (TPU 85)
2021-07-07
Definitivo (TPU 246)
2021-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-01
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-16T10:49:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-04-16T12:46:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-06-02T15:40:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-04-27T12:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-04-28T11:58:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-06-30T13:48:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-06-30T13:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-06-30T13:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-06-30T13:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-06-30T14:26:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-07-01T02:37:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-07-01T02:37:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-07-13T16:15:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-04-16T10:49:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-04-16T18:35:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-06-07T12:28:23.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-06-30T13:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-06-30T13:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-06-30T13:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-06-30T19:21:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-07-07T14:35:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-07-07T14:35:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-07-13T16:15:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-07-13T16:15:16.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-07-13T20:33:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-07-13T20:33:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-07-31T02:33:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-07-31T02:33:14.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-09-09T13:37:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-09-09T13:37:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.